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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2024 - 15:54

Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas até hoje não recebi minha Escritura. Cabe Adjudicação Compulsória?

A Adjudicação Compulsória é uma excelente ferramenta (inclusive pela via EXTRAJUDICIAL) mas tem suas limitações e não serve para todos os casos de regularização imobiliária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:05

Trabalhista. Empresa pública. Assistência Judiciária gratuita.

Dada a natureza de empresa pública do HCPA, cuja propriedade é da União, não resta plausível mereça
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14

A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho

trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:30

"Lives" saiba seus direitos autorais

Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:43

TJMT cassa liminar e mantém ancião na posse da área em litígio

No recurso, o agravante ancião arguiu ser o legítimo possuidor da propriedade rural denominada
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:21

Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:46

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:48

Decreto nº 7.612, de 17 de Novembro de 2011

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:40

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:45

OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:50

MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:57

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:51

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:41

Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.
Array Publicado em 2009-12-14T05:00:00+00:00

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.
Array Publicado em 2009-12-03T05:00:00+00:00

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 29242

A Adjudicação Compulsória é uma excelente ferramenta (inclusive pela via EXTRAJUDICIAL) mas tem suas limitações e não serve para todos os casos de regularização imobiliária.

Dada a natureza de empresa pública do HCPA, cuja propriedade é da União, não resta plausível mereça

intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável

trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.

Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.

No recurso, o agravante ancião arguiu ser o legítimo possuidor da propriedade rural denominada

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

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